François E. J. de Bremaeker - Economista e Geógrafo

François E. J. de Bremaeker, economista e geógrafo, gestor do Observatório de Informações Municipais (www.oim.tmunicipal.org.br) e membro do Núcleo de Estudos Urbanos da Associação Comercial do Estado de São Paulo
bremaeker@informacoesmunicipais.com.br

 

Em 2018 os Municípios aplicaram na função saúde, em média, 24,03% dos seus recursos. Historicamente a participação destas despesas só fica atrás daquelas realizadas na função educação.

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Em razão da pandemia do Coronavirus, nos próximos meses os Municípios deverão se preocupar muito mais com a função saúde. Todas as esferas de governo estarão juntas nesta luta, vez que não caberá a discussão para saber se o virus é federal, estadual ou municipal. Ele é de todos. 

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Além da necessidade de remanejamento de recursos para atender à nova demanda, respaldados por decretos de emergência sanitária, todas as esferas de governo enfrentarão outro problema não menos importante: a queda de arrecadação dos tributos.

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No caso dos Municípios as transferências de recursos através do FPM e do ICMS, além da sua receita de ISS deverão diminuir, afetando suas finanças em diferentes intensidades, dependendo da composição da sua receita.

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Estima-se que os Municípios de médio e grande portes demográficos sejam os que devam sofrer maior impacto, vez que aqueles que não possuem uma estrutura de atendimento mais sofisticada na área da saúde (leitos de UTI e respiradores) tenderão a encaminhar seus pacientes por ventura contaminados aos hospitais federais, estaduais e de outros Municípios.

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Desde já os Municípios deverão se preocupar em contingenciar recursos e reduzir ao máximo suas despesas no sentido de fazer frente a situações emergenciais que certamente surgirão num futuro muito próximo.

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Neste momento as autoridades municipais deverão estar atentas às orientações emanadas do Ministério da Saúde e das Secretarias Estaduais de Saúde, procurando levar o máximo de informação aos seus munícipes, com o objetivo de minimizar os efeitos da crise que se vislumbra no futuro próximo.

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Lembramos que o momento não é de paralisia das administrações municipais, mas de racionalização das suas atividades para fazer face à nova realidade.