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Qual a diferença de uma licitação 
de adjudicação por item ou por adjudicação global?

Flavia Daniel Vianna  - Especialista em Licitações e Contratos

Advogada especialista e instrutora na área das licitações e contratos administrativos; Pós-graduada em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Coordenadora Téc. e consultora jurídica da Vianna & Consultores Associados Ltda.
debate.licitacao@gmail.com

A licitação por item é aquela feita com base na regra do parcelamento do objeto, ao invés de comprar computadores + impressoras em um lote só, faz dois itens separados, um para computadores e outro para impressoras.


Isso significa que cada item tem vida própria, cada item é uma licitação diferente, você só as colocou no mesmo edital para aproveitar o julgamento no mesmo dia! Então uma empresa A pode ganhar o item 1 e outra empresa B o item 2 (ou a mesma empresa vencer os dois itens também é possível).


Já na licitação por LOTE, esse lote é composto por dois ou mais itens. Neste lote significa que apenas uma empresa vai vencer o lote e terá que entregar a totalidade da composição. Os itens compõe o lote, quem vence o lote entrega tudo, é uma licitação única e não separada.
Na licitação por item (cada item uma licitação, cada item com vida própria) um item pode ser homologado (sucesso total) e outro item pode ser deserto, fracassado, anulado.


La licitação por lote, os itens estão acoplados dentro do lote então todos terão o mesmo “fim” que o lote tiver. Ou seja, se o lote for anulado, é o lote inteiro que será anulado (e não um item dentro do lote), se for homologado é o lote todo que será homologado e assim por diante.
Então voltamos ao problema inicial: no meio da sessão o pregoeiro descobre um erro grave, como proceder? 


Se o erro for em um item da licitação por item, por exemplo o erro esta no item 1 computadores, apenas este item 1 será anulado. Se o erro for em um item dentro de um LOTE, por exemplo o erro esta no lápis, neste caso não será possível anular o lápis e manter a caneta. Sendo necessário anular o item “lápis” o lote inteiro será anulado, não dá para separar neste momento, o vício de um dos itens vicia o lote todo.


Lembrando que estamos nos referindo a um erro grave, por exemplo uma descrição equivocada que leva a um objeto que não existe, ou a um direcionamento indevido, não é possível salvar aquele item ou lote, sendo objeto de uma anulação, devendo o pregoeiro proceder da forma acima prescrita.