FRANÇOIS E. J. DE BREMAEKER
bremaeker@gmail.com
Bacharel em economia e bacharel e licenciado em geografia Gestor do Observatório de Informações Municipais Membro do Núcleo de estudos Urbanos da Ass. Com. de São Paulo Presidente do Conselho Mun. do Ambiente de Paraíba do Sul (RJ)
Emendas Parlamentares
Recentemente assistimos ao embate entre os congressistas e o governo quanto ao aumento das verbas destinadas às emendas parlamentares.
Em 2018 foram empenhados R$ 11,3 bilhões e pagos R$ 5,1 bilhões. Destes recursos apenas R$ 727 milhões foram registradas por 1.089 dos 5.344 Municípios (20,38%) que apresentaram dados de balanços à Secretaria do Tesouro Nacional. No total as verbas das emendas parlamentares representaram 0,53% dos orçamentos dos Municípios que as receberam.
Mas a distribuição não se apresenta da mesma forma pelas regiões: receberam recursos das emendas parlamentares 44,97% dos Municípios da região Sul, contra 23,01% da Sudeste, 8,47% da Nordeste, 5,74% da Centro-oeste e 5,50% da Norte.
A população atendida de alguma forma por emendas parlamentares foi de apenas 19,66% no Brasil, sendo que a distribuição regional foi bem distinta: 47,82% da região Sul,16,76% da Sudeste, 15,10% da Nordeste, 8,87% da Norte e 8,63% da Centro-oeste.
Em relação ao porte demográfico dos Municípios há uma distribuição mais homogênea, variando de 28,57% daqueles com população entre 1 milhão e 5 milhões de habitantes a 15,93% dos Municípios com população até 2 mil habitantes. Em segundo lugar dentre os mais atendidos estão 27,58% daqueles com população entre 500 mil e 1 milhão de habitantes e, dentre os menos atendidos, 16,88% daqueles com população entre 100 mil e 200 mil habitantes.
No que diz respeito à população atendida, destaca-se aquela em Municípios com população entre 1 milhão e 5 milhões de habitantes (34,53%), secundada pelos que possuem entre 500 mil e 1 milhão de habitantes (26,12%), enquanto que as menores participações estão entre os Municípios com população até 2 mil habitantes (16,51%) e entre 100 mil e 200 mil habitantes (16,79%).
Em resumo, os Estados foram os grandes agraciados.