Historicamente a participação destas despesas só fica atrás daquelas realizadas na função educação.
Em 2018 os Municípios aplicaram na função saúde, em média, 24,03% dos seus recursos. Historicamente a participação destas despesas só fica atrás daquelas realizadas na função educação. Em razão da pandemia do Coronavirus, nos próximos meses os Municípios deverão se preocupar muito mais com a função saúde. Todas as esferas de governo estarão juntas nesta luta, vez que não caberá a discussão para saber se o virus é federal, estadual ou municipal. Ele é de todos. Além da necessidade de remanejamento de recursos para atender à nova demanda, respaldados por decretos de emergência sanitária, todas as esferas de governo enfrentarão outro problema não menos importante: a queda de arrecadação dos tributos. No caso dos Municípios as transferências de recursos através do FPM e do ICMS, além da sua receita de ISS deverão diminuir, afetando suas finanças em diferentes intensidades, dependendo da composição da sua receita. Estima-se que os Municípios de médio e grande portes demográficos sejam os que devam sofrer maior impacto, vez que aqueles que não possuem uma estrutura de atendimento mais sofisticada na área da saúde (leitos de UTI e respiradores) tenderão a encaminhar seus pacientes por ventura contaminados aos hospitais federais, estaduais e de outros Municípios. Desde já os Municípios deverão se preocupar em contingenciar recursos e reduzir ao máximo suas despesas no sentido de fazer frente a situações emergenciais que certamente surgirão num futuro muito próximo. Neste momento as autoridades municipais deverão estar atentas às orientações emanadas do Ministério da Saúde e das Secretarias Estaduais de Saúde, procurando levar o máximo de informação aos seus munícipes, com o objetivo de minimizar os efeitos da crise que se vislumbra no futuro próximo. Lembramos que o momento não é de paralisia das administrações municipais, mas de racionalização das suas atividades para fazer face à nova realidade.
François E. J. de Bremaeker
Economista e geógrafo, gestor do Observatório de Informações Municipais (www.oim.tmunicipal.org.br) e membro do Núcleo de Estudos Urbanos da Associação Comercial do Estado de São Paulo bremaeker@informacoesmunicipais.com.br